CVM e Receita Federal fecham parceria para troca de informações

Sem categoria

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Receita Federal assinaram um convênio para o desenvolvimento de programa de cooperação técnico-administrativa.

Assim, o acordo prevê a unificação dos procedimentos de cadastramento, alteração e baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), para fundos de investimento e investidores não residentes.

Desta forma a parceria também afeta os fundos de Bitcoin e criptoativos regulados pela autarquia como os da Hashdex, BLP, QR e Vitreo.

Assim, segundo a CVM, essa consolidação pode permitir a adoção de um único canal futuramente, que passaria a alimentar os cadastros de ambos os órgãos.

Convênio

O convênio também autoriza o intercâmbio de informações entre a Receita e a Autarquia para aprimoramento dos serviços de coleta, tratamento, compartilhamento e armazenamento de dados cadastrais.

A Receita Federal e a CVM manterão independentes suas bases de dados cadastrais, observando a harmonização e o sincronismo das informações.

Blockchain

Porém, embora o convênio seja para troca de informações entre as entidades ele não utilizará a tecnologia blockchain, mesmo tendo a CVM e a RFB plataformas em blockchain construídas justamente para troca de informações.

No caso da CVM a autarquia integra a Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (Pier) .

A Pier facilita a troca de dados entre a CVM o Banco Central e órgãos como a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Assim, a plataforma é utilizada para troca de dados referentes aos processos de autorização de uma instituição financeira, que abrange o intercâmbio de informações sobre processos punitivos, de atuação de administradores no SFN e de controle societário das entidades reguladas pelo BC.

Já a Receita Federal possui duas plataformas em blockchain, o bCPF e o bCNPJ, ambas projetadas inicialmente para consulta de informações cadastrais porém ambas desenvolvidas também para troca de informações.

CVM estuda cadastro único com blockchain

A CVM estuda a utilização de tecnologia DLT na criação de uma cadstro único para investidores.

Assim, segundo estimativa da CVM, custos anuais regulatórios associados a gestão cadastral, gestão de suitability e de monitoramento de pessoas expostas politicamente (PEPs) podem atingir, respectivamente, de R$ 4.3 milhões, R$ 3.8 milhões e R$ 5 milhões.

 “Os dados foram obtidos com base no projeto estratégico da Autarquia de redução do custo de observância regulatória ecolocam o problema em perspectiva. O estudo, então, propõe, dentre outras soluções, o experimento com novas tecnologias, como a DLT, no processo de KYC, a fim de buscar reduzir os custos e elevar a eficiência operacional”, comentou Bruno Luna, chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM.

Confira o documento

LEIA MAIS

Fonte Cointelegraph

Last modified: 1 de agosto de 2020